REUNI e o sucateamento do ensino público superior

Faculdade de Direito

Centro Acadêmico Ruy Barbosa

Diretoria de Relações Institucionais

No semestre 2010.2, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e os seus estudantes se encontraram diante do problema de falta de professores para compor o corpo docente. Disciplinas como Direito Civil, Civil 2, Financeiro, Constitucional e Teoria do Direito estavam sem quem as ministrasse. Os professores dessas matérias venceram seleção pública realizada no ano passado, mas até aquele momento não tinham sido regularizados e não podiam legalmente exercer o posto.

A direção da faculdade havia prometido, antes do começo do semestre, nomear os professores para que este problema não ocorresse, mas não cumpriu a promessa. Diante da situação, estudantes do turno noturno fizeram um protesto no dia 13 de setembro deste ano, em frente à faculdade, visando pressionar quanto às nomeações.

O ponto importante para se destacar é a raiz do problema, o qual tem origens que estão além das paredes da FDUFBa. Essa situação não ocorre isolada na Faculdade de Direito nem apenas na Universidade Federal da Bahia. A questão é de nível nacional e se deve à política que se emprega hoje para a educação do ensino público superior.

O projeto principal do governo e também o mais conhecido é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A seguir trechos de um texto do próprio site do governo:

“A expansão da educação superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.”

(...)

“As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.”

Os textos oficiais, de fato, expressam reais necessidades do ensino público superior brasileiro. Acontece que, sob a histórica bandeira de expansão da universidade pública, o governo institucionalizou a precarização da universidade, impondo as metas do decreto.

QUALQUER PROPOSTA DE EXPANSÃO DE VAGAS SEM EXPANSÃO DAS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO É PURA DEMAGOGIA! A análise do investimento do PIB demonstra que a porcentagem destinada para a educação aumentou vegetativamente. No governo anterior, essa porcentagem era de 4,1%. Atualmente ela cresceu irrisórios 0,5%.

A realidade é a que se pode ver nas Universidades Federais do país, incluindo a UFBA, claro. A expansão prometida pelo governo acontece de forma desastrosa. A universidade pública brasileira hoje se encontra como um bolo em que se põe fermento (expansão) em detrimento da qualidade. E os resultados podem ser vistos por todo o Brasil e especificamente na UFBa também.

Elisa Estronioli, do UOL Notícias, em São Paulo, escreveu:

“Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.”

(...)

“Na semana passada, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.”

O Brasil passa pelo problema de falta de professores devido ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” sem aumento do investimento na educação. Antes havia professores sem turmas, agora há turmas sem professores. E quanto à questão da “permanência na educação superior” e o “combate à evasão” também citada nos textos oficiais? Isso tem relação essencial com assistência estudantil. Mas como é mesmo que anda a assistência estudantil pelo Brasil? E na UFBa?

Rafael Guimarães - Diretor de Relações Institucionais

Existem ângulos e "solugnâ"

Perspectiva é algo que pode ser pessoal. Então não se limite e muito menos se prenda ao que lhe passaram em um formato, na prática, de postulado. Questione as verdades. Elas podem estar erradas ou pior, injustas. Questione as mentiras também, pois de repente, podem ser verdades. Tenha medo do indemonstrável e/ou do impreciso, pois os mesmos, muitas vezes, são convenientes para alguém e provavelmente não são para você. Engradeça-se, evolua, crie suas ideias e quando julgar que deve fazer, mude-as também. Nunca mudam de ideia apenas os tolos.

Simplicidade

A cada dia que se passa, reforço a ideia de que ser simples é ser incrível. Diante de tanta correria do dia-a-dia, do estresse da vida urbana e do chato do William Bonner no horário nobre, as pessoas tendem a se tornar mais reclusas, mal-humoradas e tensas. E, por tabela, uma tendência gera outra. De cabeça quente, com humor instável e com dívidas aos montes, o indivíduo que senta à mesa, à noite, e acompanha o Jornal Nacional recheado de "sensações" inclina-se a perder certa sensibilidade e pureza da vida. Sendo assim, tal condicionamento faz da simplicidade um desafio. Pergunto-lhes qual de vocês já não perdeu as estribeiras e se irritou com pouco? Se eu já? Ah, sim. Isso se faz, de certo, quase inevitável. Entretanto o importante não é ser zen ou um monge budista sossegado, mas não perder o que há de mais belo por causa do aumento do aluguel ou do trabalho exaustivo que o espera. Quando a situação apertar, pare tudo, respire fundo e olhe em volta com mais calma. Há de notar coisas que, no momento de transtorno, já lhe eram quase imperceptíveis, porém essenciais. O sorriso da pessoa ao teu lado por exemplo.

A questão é cultural

Há de concordar que, entre as sequelas que persistem desde os tempos de colônia, um racismo cínico e não declarado, diferenças sociais expressivas e uma administração débil são pontos tão mencionados que se tornam batidos. Portanto, a "novidade" aqui é a abordagem de um fator especificamente do campo cultural e oriundo, ao menos em parte, das influências de outras nações sobre nossa cultura. De todos os aspectos negativos remanescentes do período colonial, a meu ver, o pior, mais sutil e menos palpável. A partir do momento que o Brasil foi declarado descoberto, uma série de influências estrangeiras se desencadearam. Não apenas de Portugal, mas de tantos outros como Inglaterra, Estados Unidos, França etc. Sim, há influências e influências. Mas não tenho interesse agora em relatar as boas. Direcionarei às más. Lusitanos, britânicos e estadunidenses, entre todos, acredito eu, foram os que mais puxaram o nosso tapete ao longo da História. Não vou citar episódios específicos, porque isso renderia demais. Que importa mesmo é analisar uma determinada atual condição cultural dentro do contexto das interferências exteriores. A verdade é que os brasileiros somos um povo acostumado à opressão. Sim, de fato, somos. Os homens são seres que se adaptam e, por vezes, até demais. O demais, no caso, é se acostumar. É triste, mas até mesmo com o que é ruim, acostuma-se. A opressão é uma forma sinistra de violência e está tão intrínseca em nossas mentes que, por vezes, passa despercebida. Como o racismo, ela é uma ideologia não declarada, entretanto operante. E põe operante nisso. É terrível, meus caros. Não quero ser dramático. Mas diante de tal realidade, que postura poderia eu assumir? De descaso? Essa é a que a maioria de nós assume. E por isso é que, o que está aí, é "isso mesmo e não muda nada." Impunidade, descaso social, justiça falha, corrupção e por aí, vamos. Quanto à corrupção aqui no Brasil, certa vez, disseram-me que os que não roubam são apenas aqueles que ainda não tiveram oportunidade de fazê-lo. Adianto-lhes. Não acredito nisso, não me incluo nesse contexto, não quero ser passivo diante de toda essa opressão e fazer pacto com a cultura do conformismo. Penso que é exatamente diante de situações como essa em que "esperar não é saber." E quanto a você?

Sinestesia

É no passo sutil da dança
E que doce fragrância
Olhos que se cruzam e se desejam
Ao ritmo da música, almejam
E por fim, eis que falam por si, se beijam
Organoléptico em plena sinestesia
Isso sim é poesia

Reflexão da madrugada

Já pensou na ideia de que quando se está sob desgraça iminente todos se unem? Entretanto quando está tudo aparentemente bem é quando mais surgem brigas e divergências entre as pessoas. Suponha-se que um corpo celeste cujo raio é a metade do respectivo ao Planeta Terra esteja em rota de colisão. Diante do previsto, algo bem provável de se ver, por aqui, seria todos reunidos de mãos dadas, juras de amor e até mesmo uma solenidade à vida pra fechar com chave de ouro. É triste. Por que somos tão ignorantes, estúpidos e primatas? Ops! Primatas não. Esses carismáticos mamíferos não destroem a natureza, não se tornam políticos corruptos e muito menos produzem bombas nucleares para ameaçar seus semelhantes. Talvez o conflito da coexistência de um instinto reprimido e de uma razão um tanto evoluída tenha a ver com isso. Sabe-se lá. A verdade é que vamos errar. Errar como antes erraram e como lá, na frente, irão errar. Trágico? Nem tanto. Que vale a pena mesmo é tentar acertar. Experimente.