Centro Acadêmico Ruy Barbosa
Diretoria de Relações Institucionais
No semestre 2010.2, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e os seus estudantes se encontraram diante do problema de falta de professores para compor o corpo docente. Disciplinas como Direito Civil, Civil 2, Financeiro, Constitucional e Teoria do Direito estavam sem quem as ministrasse. Os professores dessas matérias venceram seleção pública realizada no ano passado, mas até aquele momento não tinham sido regularizados e não podiam legalmente exercer o posto.
A direção da faculdade havia prometido, antes do começo do semestre, nomear os professores para que este problema não ocorresse, mas não cumpriu a promessa. Diante da situação, estudantes do turno noturno fizeram um protesto no dia 13 de setembro deste ano, em frente à faculdade, visando pressionar quanto às nomeações.
O ponto importante para se destacar é a raiz do problema, o qual tem origens que estão além das paredes da FDUFBa. Essa situação não ocorre isolada na Faculdade de Direito nem apenas na Universidade Federal da Bahia. A questão é de nível nacional e se deve à política que se emprega hoje para a educação do ensino público superior.
O projeto principal do governo e também o mais conhecido é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
A seguir trechos de um texto do próprio site do governo:
“A expansão da educação superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.”
(...)
“As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.”
Os textos oficiais, de fato, expressam reais necessidades do ensino público superior brasileiro. Acontece que, sob a histórica bandeira de expansão da universidade pública, o governo institucionalizou a precarização da universidade, impondo as metas do decreto.
QUALQUER PROPOSTA DE EXPANSÃO DE VAGAS SEM EXPANSÃO DAS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO É PURA DEMAGOGIA! A análise do investimento do PIB demonstra que a porcentagem destinada para a educação aumentou vegetativamente. No governo anterior, essa porcentagem era de 4,1%. Atualmente ela cresceu irrisórios 0,5%.
A realidade é a que se pode ver nas Universidades Federais do país, incluindo a UFBA, claro. A expansão prometida pelo governo acontece de forma desastrosa. A universidade pública brasileira hoje se encontra como um bolo em que se põe fermento (expansão) em detrimento da qualidade. E os resultados podem ser vistos por todo o Brasil e especificamente na UFBa também.
Elisa Estronioli, do UOL Notícias, em São Paulo, escreveu:
“Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.”
(...)
“Na semana passada, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.”
O Brasil passa pelo problema de falta de professores devido ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” sem aumento do investimento na educação. Antes havia professores sem turmas, agora há turmas sem professores. E quanto à questão da “permanência na educação superior” e o “combate à evasão” também citada nos textos oficiais? Isso tem relação essencial com assistência estudantil. Mas como é mesmo que anda a assistência estudantil pelo Brasil? E na UFBa?
Rafael Guimarães - Diretor de Relações Institucionais
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